O governo Francês aprovou hoje um projecto de lei destinado a combater a pirataria na Internet.

A lei prevê a criação de sanções aos internautas que realizarem downloads ilegais ou acções ilícitas na Internet. O projeto intitulado de “Criação e Internet” foi apresentado ao Conselho de Ministros pela titular da pasta da Cultura, Christine Albanel, que pretende reduzir a incidência da pirataria entre cerca de 70 e 80%.

A punição para os internautas que infringirem a lei pode variar de três meses a um ano de suspensão de sua conexão de Internet. Se a lei for aprovada pelo Parlamento, será instalado em Janeiro do próximo ano um órgão para garantir a sua aplicação, identificar as obras protegidas, determinar normas técnicas e tomar outras medidas necessárias.

O Executivo francês avalia que a lei é “urgente”, pois o sector cultural e de criação estam “ameaçados” pela pirataria que se faz sentir nos dias de hoje. Qual a sua opinião sobre este tema?